Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Sorteios da Globo por celular serão investigados

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Nova Lei de Falências em São Paulo

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano.

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia encerra o processo de perda de mandato

OAB decide se advogados podem julgar em órgãos

Para o TJ, as execuções devem ser canceladas porque os advogados estariam sujeitos a impedimento para decidir casos tributários como membros da Administração Pública

Tributário. Icms. Repartição tributária. Álcool carburante.

Recolhimento diferido pela empresa distribuidora. Inclusão do ICMS na composição do valor adicionado pela empresa produtora.

Ex-editor de fotografia receberá pelo trabalho em fins de semana

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar